E a família como vai?

por Márcia Esteves de Calazans

Da interlocução do Direito de Família com a Psicologia identificamos que as famílias brasileiras têm apresentado arranjos e demandas contemporâneas distintas.

E sobretudo os trabalhos de campo de pesquisa, tem levado-nos a pensar  como a diversidade destas famílias está representada na lei. Ou , melhor, se estas famílias estão representadas na lei.

Se por um lado observamos que as modificações na legislação trouxeram avanços importantes ,na busca de integrar e assegurar direitos, pois hoje prevalece o principio constitucional da igualdade entre os cônjuges, o exercício conjunto do poder familiar ,e  a igualdade de todos os filhos, princípios que visam promover e reconhecer  relações emocionalmente constituídas dentro da família.

Por outro, observamos que nem todas os arranjos familiares identificados na população brasileira estão representados na lei. Reconhecemos que há uma  divergência entre a legislação  formalista e uma realidade que nem sempre se ajusta aos modelos prescritos.

Portanto, há que observarmos a importância do Direito enquanto instrumento na recuperação dos valores das singularidades, na reparação do sistema. Sobretudo na recuperação e na valorização dos vínculos afetivos constituídos. E esta recuperação se dá, quando há a integração de certos traços de singularidades dos arranjos familiares não previstos pela lei. É quando estes  traços singulares são integrados  ao sistema, e têm assegurado seus direitos, e difundidos no campo social.  Ou seja, esta recuperação de valores das singularidades, da diversidade dos arranjos familiares, se dará não só quando estes  forem integrados ao sistema mas sobretudo universalizados. É o reconhecimento desta diversidade e a expansão de direitos , que permitirá melhorias nas performances da produção da subjetividade do próprio sistema. Pois a família , conclui-se que está cada vez mais viva, cada vez mais importante, e com toda esta discrepância entre sua representação legal-formal, e a realidade, ainda para alguns,  vai bem, obrigada! Então o que temos de nos perguntar é se a moralidade oficial não tenta aniquilá-la.

 

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